Hermeneutica e argumentacao juridica felipe dutra asensi serie universitaria dd dd iii 00511 12. Qualquer pessoa fisica crime comum, exceto o proprietario da coisa. Uma aproximacao musical do direito 1 cassio scarpinella bueno minha proposta neste seminario e bastante acanhada. Existe divergencia na doutrina quanto a objetividade juridica do furto. Homicidio consiste na destruicao da vida humana por outrem. Advogada e escritora, ja tendo publicado dois ebooks. Criminologia e sistemas juridicopenais contemporaneos ii pucrs. Rua henrique schaumann, 270, cerqueira cesar sao paulo sp cep 054909 pabx. In economia e so ciedade fundamentos da sociologia compreensiva. Cesmm pdf book and more for free download or read online. Temos no roubo um crime complexo, sendo o objeto da tutela juridica nao so o patrimonio como ainda a liberdade individual e a integridade corporal, pois tais bens sao atingidos pela acao delituosa.
Assim como o roubo, esta titulado como crime cuja objetividade juridica principal e a. A objetividade conduziu a coisificacao do ser humano. A oj ratase do bem juridico tutelado pela norma pena. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. An ebook reader can be a software application for use on a computer such as microsofts free reader application, or a book sized computer this is used solely as a reading device such as nuvomedias rocket ebook. No caso do roubo, o bem juridico e necessariamente lesado na pessoa do titular ou detentor do. Assessora juridica do ministerio publico do estado do parana area criminal. O bem juridico tutelado e a vida humana independente.
Probidade da administracao publica como objetividade juridica. Objetividade juridica ha na doutrina discordancia quanto a objetividade juridica. Direito processual penal aury lopes jr download 374. Apr 11, 2016 rua henrique schaumann, 270, cerqueira cesar sao paulo sp cep 054909 pabx. A ojg esta intimamente ligada ao interesse do estado. Tem em vista a lei a probidade administrativa, tutelandose a. Direito penalesquematizadoparteespecial slideshare.
Protegese nao apenas a propriedade, mas a posse e a detencao legitima. Alem disso, o roubo envolve necessariamente o uso da forca. A impessoalidade, bem como a atemporalidade, criou uma incomensuravel distancia entre a lei e os fatos. A classificacao adotada na parte especial do codigo penal brasileiro. Alem do mesmo bem juridico tutelado no furto, tutelase a liberdade individual e a integridade corporal. A sua coercao passou a sofrer a influencia, ha muito talvez desde o final do. A vida humana e bem juridico indisponivel assegurado pela constituicao da republica art.
1166 1222 446 326 193 429 1489 304 608 549 885 1005 1017 1479 585 747 467 1 101 1628 182 1117 1039 1534 1237 1481 402 565 226 152 1203 1650 965 132 375 1421 778 943 779 547 803 1001 1137 21 1346 909